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 O Conselho Federal de Psicologia é uma autarquia de direito público, com o objetivo de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.
Confira a Lei 5.766 que disponibiliza tudo sobre a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia.
A partir dessa lei define-se que os Conselhos em questão são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira.
Esta lei ainda esclarece em seus artigos as atribuições e funções dos membros dos Conselhos e como devem ser realizadas as eleições para a escolha dos novos componentes.
Veja também quem faz parte, hoje, do Conselho Federal de Psicologia. E confira em nosso mapa tudo sobre todos os Conselhos Regionais de Psicologia.
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