Resolução n° 009/2010 e princípios para atuação do psicólogo no sistema prisional foram discutidos
A presidência do Conselho Federal de Psicologia reuniu-se com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Airton Michels, na manhã desta quarta-feira, 1° de setembro, em Brasília, para tratar sobre a Resolução CFP n° 009/2010, referente à atuação do psicólogo no sistema prisional.
De acordo com o relato de Humberto Verona, presidente do CFP, Michels afirmou que o Ministério da Justiça (MJ) mantém os pressupostos para a atuação dos psicólogos no sistema prisional produzidos conjuntamente pelo Conselho e pelo Ministério, frutos do I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional (conheça o texto Diretrizes para a atuação e formação dos psicólogos no sistema prisional brasileiro).
O MJ, entretanto, não tem posição fechada sobre a decisão dos Conselhos de Psicologia pela não realização, pelos psicólogos, do exame criminológico, pois aguarda avaliação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que já tratou do tema em reunião realizada em Macapá (AP), em 23 de agosto, com participação da Conselheira do CFP Deise Nascimento, a convite da comissão. A avaliação da CNPCP será encaminhada ao Ministro da Justiça, contribuindo com a definição do posicionamento do ministério sobre o tema.
Ainda segundo Verona, o diretor do Depen avaliou como “séria e sensata” a atitude do Conselho em buscar diálogo com o Ministério da Justiça, com a Procuradoria Geral da República e com as organizações da Psicologia relacionadas ao tema da resolução.
Além da reunião com o MJ, o CFP vem realizando diversas atividades para discussão sobre a Resolução n° 009/2010 e sobre os princípios que a embasam, tais como:
- Reunião com Dra. Gilda Pereira de Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria Geral da República dia 17 de agosto.
- Participação na reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP do Ministério da Justiça: a reuniãoocorreu dia 23 de agosto, em Macapá, Amapá.
- O CFP vem constantemente concedendo entrevistas a rádios, televisões e jornais sobre a Resolução, tais como Rádio Gaúcha e Jornal Nacional, acessadas respectivamente em: e .
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