A Psicologia conquistou uma cadeira no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp). O CFP obteve a quinta das seis vagas para entidades da sociedade civil. Esta foi a primeira eleição direta para escolher os integrantes do Conasp, Entidades de todo país, credenciadas antecipadamente, puderam participar da votação via internet.
Para o CFP, a eleição é reconhecimento dos atores do campo da segurança pública, da sociedade civil e do Estado, de que a Psicologia tem militância consolidada no que tange à relação entre direitos humanos e segurança pública, em especial, no tocante ao sistema prisional.
Além do permanente diálogo e mobilização com entidades de direitos humanos e movimentos sociais afetos ao campo da segurança pública, vale também ressaltar que a participação da Psicologia na I Conferência Nacional de Segurança Pública, em 2009, precedida pelo Seminário Temático “Segurança Pública e Construção de Subjetividades", promovido pelo CFP em parceria com o Ministério da Justiça, também foi importante para a consolidação do Conselho no debate desta área.
A eleição
As nove vagas restantes serão preenchidas pelos gestores que serão designados pelo presidente do Conselho, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Dos 113 pedidos de inscrições para concorrer às vagas, somente 52 atenderam completamente aos requisitos do edital.
Além do voto pela Internet, participaram presencialmente em Brasília nove entidades dos trabalhadores (ADPF / ADEPOL, AMEBRASIL, SINDAPEF, ANASPRA, FENAPRF, COBRAPOL, FENAPPI e ABC/APCF). Participaram, ainda, seis representantes de Fórum, Redes e movimentos sociais (MNDH, ABONG / FENDH, ABGLT, FONAJUNE, Rede Desarma Brasil e CEN-Brasil). Também estiveram presentes na votação as seguintes entidades da sociedade civil: OAB, Guayí – Democracia, Participação e Solidariedade, Grande Oriente do Brasil – GOB, Fundação Cidade da Paz – UNIPAZ – DF e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
É possível identificar um avanço na composição do Conasp, considerando a presença do movimento negro, GLBT e do observatório de favelas, populações em geral vitimizadas por uma concepção estritamente militarizada na segurança pública.
Resultado
Fóruns Redes e Movimentos Sociais
- Movimento Nacional de Direitos Humanos - Mndh
- Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Fendh)
- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (Abglt)
- Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune)
- Rede Desarma Brasil
- Coletivo de Entidades Negras (Cen Brasil)
Entidades
- Instituto de Estudos da Religião (Iser) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
- Observatório de Favelas do Rio de Janeiro e Redes de Desenvolvimento da Maré
- Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
- Pastoral Carcerária Nacional (Asaac)
- Conselho Federal de Psicologia
- Viva Rio
Trabalhadores
- Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Adpf) e Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
- Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil)
- Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais (Sindapef)
- Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra)
- Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf)
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol)
- Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi)
- Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Apcf)
Com informações do Ministério da Justiça
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