A revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) está aberta à consulta pública. Iniciada em 4 de agosto, as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br. A iniciativa foi tomada, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelos representantes dos três níveis de Governo.

Como sistema público, o Suas organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão e qualificação, como também financiar a Política Nacional de Assistência Social. Mais de 99% dos municípios brasileir os já estão habilitados.

A preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas). Até 1 de outubro, as contribuições da reunião ampliada e da consulta pública serão incorporadas ao documento, de acordo com o calendário de pactuação entre os gestores.

Acesse a minuta da NOB/Suas 2010, aqui.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os Estados estão promovendo debates sobre os resultados da NOB/Suas 2010. No dia 16, o encontro ocorreu no Ceará e contou com a presença de todos os municípios. Os próximos estão previstos para Espírito Santo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais.

Fonte: ASCOM/MDS