Por meio de ouvidorias instaladas em alguns veículos de comunicação, o público pode opinar, fazer sugestões e reclamações sobre a programação ou sobre o serviço prestado.
A ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é prevista pela Lei que criou a empresa e tem por função complementar a atividade do Conselho Curador, ao se constituir no meio campo entre a EBC e o cidadão. O atual ouvidor da EBC, Laurindo Leal Filho, concedeu entrevista ao Jornal do Federal sobre o trabalho e sobre a recepção das opiniões do espectador pelas equipes dos veículos.
JF: Como a ouvidoria pode contribuir para que uma empresa pública de comunicação cumpra seu compromisso com a sociedade e com a participação do cidadão na produção de conteúdo?
LL: A Ouvidoria é peça-chave na relação da empresa com a sociedade. É um canal aberto entre os veículos da EBC e o público que recebe os serviços por ela prestados. E é por esse canal que o cidadão exerce o seu direito de crítica em relação aos conteúdos oferecidos. Uma das tarefas da Ouvidoria é a de convencer os gestores da empresa a levar em conta, na programação, as demandas do público. Quando isso ocorre, o papel da Ouvidoria está sendo cumprido de maneira plena.
JF: A ouvidoria em uma empresa pública de comunicação tem especificidades em relação às ouvidorias de veículos comerciais? Quais?
LL: Sim. Aqui não se trata de atender demandas do consumidor, mas do cidadão. Dessa forma o trabalho numa empresa pública de comunicação deve levar em conta essa dimensão mais ampla que é a do compromisso da empresa com valores que vão além daqueles estabelecidos pelo mercado. Mais do que números de audiência, a empresa pública deve levar em conta a eficiência dos serviços prestados para os mais diversos grupos da sociedade. E a Ouvidoria tem que estar atenta às demandas do público para saber se esses serviços estão sendo prestados de forma eficiente.
JF: Como tem sido a participação do cidadão? Quais as principais demandas trazidas? Há algum estudo de quantidades, ou de tipo de demanda?
LL: É cada vez maior. A internet facilitou muito o contato com a Ouvidoria. Mas nós recebemos demandas também por telefone, carta e presencialmente. E elas variam de acordo com o veículo. A EBC possui uma agência de notícias, oito emissoras de rádio e duas de televisão. As demandas são as mais variadas. Um leitor da Agência, por exemplo, reclamou do tamanho do corpo das letras usadas no site. Um ouvinte da Rádio Nacional do Rio de Janeiro criticou a veiculação de uma marchinha carnavalesca cuja letra ridicularizava os gays. A Ouvidoria levou os dois casos ao conhecimento dos responsáveis que tomaram providências rápidas. A Agência aumentou o tipo das letras e a Rádio Nacional apresentou um pedido de desculpas no mesmo horário que a música havia sido transmitida. Na televisão, há manifestações constantes de telespectadores elogiando alguns programas, especialmente os infantis e musicais, mas há também críticas quanto à qualidade de outros, especialmente os importados. Há ainda reclamações com relação à linha editorial dos telejornais, considerada por alguns telespectadores muito semelhante à das emissoras comerciais. A Ouvidoria abre processo para cada demanda recebida, as classifica e contabiliza, produzindo mensalmente relatórios quantitativos e qualitativos que são encaminhados para análise do Conselho Curador da EBC.
JF: Como o senhor percebe a resposta da EBC a essas demandas?
LL: Como disse nas respostas anteriores, as respostas dos gestores da empresa variam de setor para setor. Algumas são prontamente atendidas, outras não. Nos relatórios citados nós mencionamos o número de processos que foram respondidos pelos gestores e aqueles que ainda esperam resposta.
JF: Existe a proposta de que a ouvidoria paute o VerTV, ou seja um quadro do programa?
LL: Não. A Ouvidoria terá o seu próprio programa de TV, assim como já tem o programa de rádio e a coluna semanal na Agência Brasil.
JF: Qual é a avaliação que o senhor faz da EBC nesses dois anos e meio de atividade?
LL: Avançamos bastante. Hoje a Ouvidoria está consolidada e tem um papel importante na gestão da empresa. A partir deste ano passamos a ter um espaço permanente nas reuniões do Conselho Curador para apresentar os nossos relatórios que são discutidos seriamente pelos conselheiros.
Neles, não só destacamos as principais demandas recebidas do público, como apresentamos também a nossa análise de determinados programas levados ao ar ou de textos publicados pela agencia de notícias.
Algumas das questões levantadas pela Ouvidoria tornaram-se pautas de análise das Câmaras Setoriais do Conselho (Jornalismo e Programação infantil). Uma das situações mais delicadas levadas pela Ouvidoria e discutidas pelo Conselho diz respeito aos programas religiosos transmitidos pelas emissoras de rádio e de TV.
Com a mudança da Ouvidoria para a nova sede da EBC em Brasília será possível implantar um serviço de atendimento telefônico do tipo 0800, o que facilitará ainda mais o acesso dos cidadãos ao nosso serviço. E teremos mais espaço para o atendimento presencial.
Com esse serviço em funcionamento e com o programa de TV da Ouvidoria no ar, passaremos a investir mais tempo e recursos no programa EBC-Universidade (já em funcionamento com a Unb) e no trabalho de criação de grupos de leitores, ouvintes e telespectadores para a realização de um acompanhamento crítico sistemático dos conteúdos veiculados pela empresa.