As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam o seminário “20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as políticas públicas: conquistas e desafios”, nos dias 13 – data em que o ECA completa 20 anos – e 14 de julho de 2010, em Brasília.
Os debates objetivam avaliar ações já realizadas e discutir novos mecanismos. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no evento pelo psicólogo Lucas Carvalho, que atua no Projeto Quixote com crianças em situação de risco no centro de São Paulo, na casa Refugiados Urbanos.
Lucas Carvalho participou da mesa que debateu a violência contra crianças e adolescentes e políticas de enfrentamento. Outros temas em discussão são o histórico e políticas atuais (sistema de Garantia de Direitos), a promoção dos direitos e ações da sociedade. Está previsto ainda, para o dia 14, debate de propostas com presidenciáveis e dos partidos políticos para a infância e adolescência.
“O CFP esteve o tempo todo atento a essa luta, tem compromisso político com os temas relacionados a crianças e adolescentes. Hoje, estar presente nesse balanço é o reconhecimento de todos os apoiadores ao papel que os psicólogos e psicólogas brasileiras desempenham nos espaços de garantia de direitos”, afirmou a conselheira do CFP Malu Moura, representante da autarquia no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Sobre o Projeto Quixote:
O Projeto Quixote é uma Oscip, sem fins lucrativos e é ligada à UNIFESP. Existente desde 1996, busca construir, com crianças e jovens em situação de risco social, alternativas eficientes através da arte para os desafios cotidianos de suas vidas, como a violência, o abandono, a falta de referências e o abuso de drogas. Atua na região da Vila Mariana e Central - como a cracolândia - em São Paulo.