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12.02.2010
Deputado Pedro Wilson e CFP atuam no questionamento ao PL da Psicopedagogia

O Projeto de Lei (PL) Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia, foi aprovado pelas comissões nas quais tramitou na Câmara dos Deputados. Com o intuito assegurar que o PL seja debatido também pelo plenário da Câmara, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) apresentou, em 10 de fevereiro, requerimento com assinaturas de diversos parlamentares solicitando apreciação do PL pelo conjunto de deputados.

Em entrevista ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), o deputado Pedro Wilson afirmou ter articulado o requerimento por dois motivos. Ele era presidente da Comissão de Educação e Cultura quando o PL foi apresentado, na década de 90. Na época, ele relata, foram ouvimos diversos segmentos da Universidade Católica de Goiás, Universidade Federal de Goiânia e da Universidade de Brasília, o Conselho de Psicologia e entidades da área de pedagogia, que argumentaram contra o PL.
 
“Pesquisamos e somente encontramos um curso de Psicopedagogia na Argentina. Psicopedagogia é uma especialização importante na área da educação e de profissionais das áreas de Pedagogia e Psicologia, seja do ensino e/ou de clínica”, afirma o deputado.

Ele avalia que o PL, que estava arquivado, foi reapresentado na Comissão de Trabalho porque previam que o debate na Comissão de Educação e Cultura (CEC) seria mais público e poderia assim ser recusado novamente. Para o parlamentar, na Comissão do Trabalho avalia-se mais o lado de profissão, do trabalho e, na CEC, avalia-se a profissão, a fundamentação acadêmica e a interdisciplinaridade, e mesmo a colisão ou subtração de atividades de professores licenciados, pedagogos e psicólogos.
 
Outro motivo para a apresentação do requerimento foi a demanda dos profissionais da Psicologia e da Educação: “houve também apelo de um grupo de educadores, psicólogos e pedagogos. É muito importante que a universidade e a sociedade saibam deste assunto e avaliem seus objetivos e sua conseqüência. Não há nada que crie obstáculos para psicopedagogos trabalharem, mas a exclusividade retira direitos humanos universais dos formandos em Pedagogia e Psicologia. Assim, a continuidade do debate torna-se urgente e imprescindível”, argumenta Wilson.   
O recurso tem a finalidade de levar o projeto para o Plenário. Quando o PL entrar em pauta, será possível apresentar emendas e será designado novo relator, que pode discordar da aprovação nas comissões.
 
O Conselho Federal de Psicologia e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) são contrários à regulamentação da atividade de psicopedagogia proposta pelo PL  3512/2008, por avaliar que se trata uma especialidade de prática profissional, não de uma nova profissão. Confira a nota.
/pol/cms/pol/noticias/.org.br
12.02.2010 por 
Deputado Pedro Wilson e CFP atuam no questionamento ao PL da Psicopedagogia

O Projeto de Lei (PL) Nº 3.512, de 2008, que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia, foi aprovado pelas comissões nas quais tramitou na Câmara dos Deputados. Com o intuito assegurar que o PL seja debatido também pelo plenário da Câmara, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) apresentou, em 10 de fevereiro, requerimento com assinaturas de diversos parlamentares solicitando apreciação do PL pelo conjunto de deputados.

Em entrevista ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), o deputado Pedro Wilson afirmou ter articulado o requerimento por dois motivos. Ele era presidente da Comissão de Educação e Cultura quando o PL foi apresentado, na década de 90. Na época, ele relata, foram ouvimos diversos segmentos da Universidade Católica de Goiás, Universidade Federal de Goiânia e da Universidade de Brasília, o Conselho de Psicologia e entidades da área de pedagogia, que argumentaram contra o PL.
 
“Pesquisamos e somente encontramos um curso de Psicopedagogia na Argentina. Psicopedagogia é uma especialização importante na área da educação e de profissionais das áreas de Pedagogia e Psicologia, seja do ensino e/ou de clínica”, afirma o deputado.

Ele avalia que o PL, que estava arquivado, foi reapresentado na Comissão de Trabalho porque previam que o debate na Comissão de Educação e Cultura (CEC) seria mais público e poderia assim ser recusado novamente. Para o parlamentar, na Comissão do Trabalho avalia-se mais o lado de profissão, do trabalho e, na CEC, avalia-se a profissão, a fundamentação acadêmica e a interdisciplinaridade, e mesmo a colisão ou subtração de atividades de professores licenciados, pedagogos e psicólogos.
 
Outro motivo para a apresentação do requerimento foi a demanda dos profissionais da Psicologia e da Educação: “houve também apelo de um grupo de educadores, psicólogos e pedagogos. É muito importante que a universidade e a sociedade saibam deste assunto e avaliem seus objetivos e sua conseqüência. Não há nada que crie obstáculos para psicopedagogos trabalharem, mas a exclusividade retira direitos humanos universais dos formandos em Pedagogia e Psicologia. Assim, a continuidade do debate torna-se urgente e imprescindível”, argumenta Wilson.   
O recurso tem a finalidade de levar o projeto para o Plenário. Quando o PL entrar em pauta, será possível apresentar emendas e será designado novo relator, que pode discordar da aprovação nas comissões.
 
O Conselho Federal de Psicologia e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) são contrários à regulamentação da atividade de psicopedagogia proposta pelo PL  3512/2008, por avaliar que se trata uma especialidade de prática profissional, não de uma nova profissão. Confira a nota.

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