Psicólogos de todo o país e profissionais de áreas afins estarão reunidos no Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira (12), para um amplo debate sobre o sistema prisional brasileiro. Realização do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o II Seminário sobre o Sistema Prisional terá entre os conferencistas o presidente do CFP, Humberto Verona, o professor de Direito Penal das universidades Estadual e Federal do Rio de Janeiro, Nilo Batista, a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, Márcia de Alencar Araújo Matos, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Aírton Michels, o psicólogo, especialista em saúde mental, Marcus Vinícius de Oliveira, entre outros especialistas na temática. A abertura será às 19h de hoje e o evento segue até sexta-feira (14).
Durante o painel O fim possível das prisões, o CFP entregará um documento ao diretor-geral do Depen, Airton Michels, embasado nas posições que especialistas, cientistas sociais e entidades da sociedade civil têm assinalado há vários anos sobre o modelo vigente, em que preponderam as internações massivas. A expectativa é oferecer ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e à opinião pública brasileira uma contribuição ao debate nacional sobre as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública, expondo argumentos e evidências.
Intitulado Falando Sério – sobre prisões, prevenção e segurança pública, o documento propõe uma mudança no tom do debate em vigor, sob o argumento de que não é possível que o Brasil siga mantendo em seus cárceres atualmente quase meio milhão de seres humanos, preponderantemente jovens e miseráveis, muitos deles sem sentença condenatória. “Estamos propondo uma mudança no tom do debate que vem sendo realizado no Brasil em torno do sistema prisional. Não é possível que a maioria dos nossos governantes, parlamentares, magistrados e promotores sigam insensíveis às tragédias que integram o cotidiano prisional sem perceber que elas revelam, mais do que o perfil dos cárceres e seus ocupantes, características essenciais e vergonhosas do próprio Estado brasileiro”, enfatiza Humberto Verona.
O seminário também tem o objetivo de ampliar o diálogo com movimentos sociais e a construção de parcerias na tarefa de pensar o fim possível das prisões, compreendendo que o modelo de privação de liberdade não faz avançar a cidadania, piora os vínculos sociais produzindo exclusão.
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