Organizações de Direitos Humanos de todo o país começam a se mobilizar para a X Conferência Nacional de Direitos Humanos que será realizada de 31 de maio a 2 de junho de 2006, no Congresso Nacional, em Brasília. Por meio de uma videoconferência que reuniu 18 estados, realizada em abril, deputados, deputadas, promotores públicos, defendores públicos e militantes de entidades de direitos humanos discutiram a organização e o temário do evento. A X Conferência Nacional de Direitos Humanos vai reunir organizações da sociedade civil e do Estado (Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) com uma pauta variada e algumas prioridades.
A Comissão Organizadora da conferência é integrada pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos; as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa, ambas da Câmara dos Deputados; a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal. As conclusões e debates da X Conferência servirão de base para a ação das entidades da sociedade civil no encaminhamento de suas lutas e demandas e também serão oferecidas a candidatos a cargos eletivos federais e estaduais como plataforma política para a construção de uma sociedade que respeite e garanta os Direitos Humanos, podendo ser objeto de adesão e compromissos políticos a ser assumidos por candidatos de todos os partidos e cobrados por todos os participantes da Conferência no decorrer do mandato que se inicia em 2007. No evento serão realizados painéis e grupos de trabalhos com assuntos referentes ao assunto. No dia 1º de junho, das 9h às 12h, nos plenários dos Anexos II, da Câmara dos Deputados acontecem os painéis. Os grupos de trabalho acontecem no mesmo local a partir das 14h30. O Conselho Federal de Psicologia organiza o painel 3, com o tema Painel 3: Cultura da Violência nas Instituições Totais: "O que é feito para excluir não serve para incluir. Desafios para se construir uma sociedade sem encarceramentos".
Coordenação: Comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional da OAB
O painel se propõe a problematizar a difícil questão dos presídios, manicômios e unidades de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Pretende-se apresentar um panorama da situação atual, evidenciando as formas como se dão as violações dos direitos das pessoas privadas de liberdade, bem como discutir os principais desafios para se construir uma sociedade sem encarceramentos, incluindo uma reflexão com recorte de gênero.
Propõe-se ainda a realizar as seguintes atividades:
Apresentação do vídeo "De dentro para fora", seguida de Mesa com 4 expositores e 1 coordenador.
Coordenadora da Mesa:
Esther Maria de M. Arantes, professora da UERJ e PUC-Rio; coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
Expositores:
Edson Passeti, professor da PUC- SP, Coordenador do NU-Sol ( Núcleo de Sociabilidade Libertária), edita a revista autogestionária Verve.
Cristina Rauter, professora da UFF, autora de diversas pesquisas e publicações na área.
Sônia Drigo, representante do Grupo de Estudos e Trabalho "Mulheres Encarceradas", advogada, sócia fundadora e membro da diretoria do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; autora do Manual dos Direitos das Presas e do Manual dos Direitos dos Presos (ITTC) e coordenadora de várias atividades relacionadas ao atendimento de presas e presos em situação ilegal.
Grupos de Trabalho derivados do Painel 3
"Desafios de uma política antimanicomial";
"Desafios para uma política pública sobre as medidas sócio-educativa" e
"Os desafios que nos impõe o sistema prisional feminino e masculino"