Regulamenta a instituição e funcionamento das Seções e Subsedes no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia.

Cria o Conselho Regional de Psicologia da 18a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região para o Exercício de 2010.

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2009.

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2010

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2010

Aprova a alteração no Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6a Região.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 5a Região.