Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 8a Região.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 2a Região.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 18a Região.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 9a Região.

Aprova o Regimento Interno das Seções de Base Estadual do Conselho Regional de Psicologia da 1a Região.

Institui o regulamento da eleição extraordinária para o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região.

Cria o Conselho Regional de Psicologia da 19a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção.