Relatório de Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), representantes do governo e da sociedade civil presentes ao evento  se propuseram a ajudar na busca por  soluções que mudem o quadro de abandono em que vivem milhares de idosos nos asilos brasileiros. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados. A divulgação do relatório foi feita pela coordenadora-geral de DH do CFP, Dra. Ana Luiza de Souza Castro, e pelo vice-presidente da comissão de DH da OAB, Dr. Percílio de Sousa Lima Neto.

Segundo Ana Luiza, “existe uma cultura da própria sociedade em abandonar os idosos, tanto faz a instituição ser rica ou pobre. Há idosos que não recebem visita dos familiares há anos”. Para a representante federal do CFP Christina Veras, as ações não devem ficar restritas às Instituições de Longa Permanência. “Esse é apenas um dos pontos que o Estado e a população brasileira têm com essa parte da população”, lembrou a conselheira federal.

Representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Federal de Nutrição (CFN), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e das comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos da Câmara, disseram que irão analisar quais medidas poderão ser tomadas dentro de cada órgão. “Vamos estudar o relatório para ver quais os encaminhamentos podem ser feitos por nós”, afirmou o assessor da Comissão de DH da Casa,  Márcio Araújo. “Esse documento traz subsídios importantes. O debate em torno dessas pessoas precisas ser aprofundado. Na área rural, a realidade é muito mais cruel daquela encontrada nas capitais. Essa foi apenas uma amostragem”, disse a representante da Contag  à Comissão Nacional do Idoso, Maria Cavalcante Vicente.

O trabalho nos asilos é o terceiro de uma série de inspeções feitas em instituições de privação de liberdade, em parceria com a Comissão de DH da OAB e diversos outros meios sociais. Em 2006, as visitas ocorreram em unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Em 2004, as unidades psiquiátricas brasileiras foram foco de inspeção de psicólogos,  advogados e diversas instituições comprometidas com a reforma brasileira. Os trabalhos fazem parte da campanha “O que é feito para excluir, não pode incluir, pelo fim das práticas de privação de liberdade”, finalizada ano passado.

Abandono

Para produzir o relatório sobre a realidade dos asilos brasileiros, psicólogos e advogados visitaram representantes de organizações e movimentos sociais, entre setembro e outubro de 2007, instituições públicas e privadas de 11 unidades da federação. Além do Distrito Federal, as inspeções ocorreram em Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Amapá, Ceará, Piauí, Paraíba e Mato Grosso.

Dentre os locais avaliados, um dos tristes exemplos foi a situação das instituições visitadas no estado mais rico do país, São Paulo. Em uma das clínicas,  os pesquisadores constataram que pelo menos 50 abrigados eram idosos e o asilo não estava regularizado como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Além de contar com um quadro de funcionários inadequado, os moradores vivem em quartos superlotados (uma média de quatro em cada quarto).

Em Cuiabá, existem quatro instituições cadastradas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, mas somente três estão em funcionamento. Em uma delas, os pesquisadores encontraram mau cheiro e falta de profissionais para cuidar dos 121 idosos pensionistas. Segundo o relatório de inspeção, “a miséria humana, a solidão e o descaso estavam estampados nos rostos enrugados e sofridos dos abrigados”. Os profissionais que visitaram as três instituições  afirmam que “o modelo asilar predominante é o reflexo de uma cultura que desqualifica, segrega e exclui os idosos do convívio familiar, econômico e social, colocando-os num lugar de ‘inutilidade’, sem fazer o devido reconhecimento social do idoso na sociedade brasileira, o que anula a cidadania dele.