A campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulgou, no último sábado (29), o VIII ranking dos programas que mais desrespeitam os direitos humanos na televisão. Pela primeira vez, a Campanha tornou público os nomes das empresas que anunciam nesses programas. O ranking foi divulgado durante o painel Ética e o Controle Social da Programação Televisiva, que integrou a programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

Incitação à violência
A novela "Senhora do Destino", da TV Globo, lidera a nova edição do "ranking da baixaria", tendo como principal anunciante os sabonetes Albany. Do total de 269 reclamações recebidas pela Campanha entre outubro de 2004 e janeiro deste ano, 54 (20%) foram contra "Senhora do Destino". Os telespectadores acusam a novela de incitação à violência, apelo sexual e de ser transmitida em horário impróprio.

Os programas de João Kléber, patrocinados pelas Lojas Marabrás, que apareceram na frente nos rankings anteriores, desta vez estão em segundo lugar - 50 reclamações (16%), por ridicularização da pessoa humana e incitação à violência. "A loja já havia assumido o compromisso de não mais anunciar em programas que promovem a baixaria na TV, mas não cumpriu a promessa", denunciou o coordenador da Campanha, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP).

Mais ranking
A reprise da novela "Terra Nostra", da TV Globo, ficou em terceiro lugar no ranking, por exibição em horário impróprio, tendo como anunciante a Petrobras. Em seguida vem "Cidade Alerta", da Rede Record, denunciado por exploração do ser humano e também por exibição em horário impróprio, com anúncios das Casas Bahia e também das Lojas Marabrás.

Empatados em quinto lugar, aparecem os programas "Casseta & Planeta", da TV Globo, com denúncias de ridicularização da pessoa humana, tendo como anunciante as Casas Bahia; e "Pânico na TV", da Rede TV!, denunciado por apelo sexual e horário impróprio, cujos patrocinadores são a Brahma e a Tetrapark.

Código de Ética
De acordo com o deputado Orlando Fantazzini, o próximo passo será a mobilização para aprovar o Projeto de Lei 1600/03, que cria o Código de Ética e o Conselho de Acompanhamento da Programação. Proposto pelo próprio parlamentar, o projeto cria também a Comissão Nacional pela Ética na Televisão.

Para o procurador do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Sérgio Suiama, já é possível perceber uma pequena melhoria na programação da televisão brasileira depois que a campanha contra a baixaria começou a ganhar força no país. "Ainda há abusos, mas os ganhos que tivemos até agora devem ser creditados à Campanha", assinalou.

O procurador denuncia que as tevês privadas não cumprem a determinação do Ministério da Justiça de veicularem programas em horários compatíveis com o seu conteúdo. Suiama defende o direito de resposta coletivo como instrumento para coibir a baixaria na TV. "Assim como nas campanhas políticas, o cidadão que se sentisse ofendido poderia utilizar o mesmo horário em que o programa é veiculado para ter o seu direito de resposta", conclui o procurador.

A Campanha, criada há dois anos, é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e de cerca de 60 entidades da sociedade civil.

Fonte: Agência Câmara – 31/01/2005