DIA 21/09/05 (4ª FEIRA)

9h às 11h

MESA: Política de Segurança e Políticas de Integração Social no Estado do Rio de Janeiro.

Coordenadora:

Cecília Coimbra (Psicóloga CRP 05/1780, Vice–Presidente do CRP-RJ)

Palestrantes:

- Vera Malaguti (Instituto Carioca de Criminologia);

- Marcelo Freixo (ONG Justiça Global).

- Cely Miranda Salles (Psicóloga CRP 05/13930 - Coordenadora de Psicologia da Secretaria de Administração Penitenciária/ SEAP)

11h às 12h30min.

MESA: Alterações na Lei de Execução Penal: Repercussões na Prática do Psicólogo.

Coordenadora:

Márcia Badaró (psicóloga da SEAP – CRP 05/2027 e conselheira do CRP-RJ)

Palestrantes:

- Sérgio de Souza Verani (Desembargador da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça-RJ);

- Cristina Rauter (Psicóloga CRP 05/1896 - UFF);

- Vilma Diuana (Psicóloga da SEAP – CRP 05/7281 e colaboradora da Comissão Regional de Direitos Humanos do CRP-RJ).

12h30min. às 13h30min.

INTERVALO

13h45min. às 17h

GRUPOS DE DISCUSSÃO:

Objetivo:

Fazer uma discussão das repercussões na prática do psicólogo, das mudanças (de paradigma?) que vêm reorientando as políticas e ações no âmbito do sistema penitenciário. Avançar na discussão acerca da função dos Exames Criminológicos e das Comissões Técnicas de Classificação como instrumentos disciplinares ou dispositivos possibilitadores de outras intervenções.

DIA 22/09/05 (5ª FEIRA)

9h às 11h

MESA: Intervenções no Sistema Penitenciário: Interfaces com a Psicologia.

Coordenador:

Valdeque Santos (psicólogo da SEAP – CRP 05/6574).

Palestrantes:

- Tânia Dahmer (Assistente Social da SEAP);

- Laura Pozzana de Barros (UFF);

- Magno Barros (ONG People’s Palace Project).

11h às 12h30min.

MESA: Saúde Mental, Dependência Química e Programas de Prevenção e Promoção da Saúde – Alinhar as Práticas no Sistema Penitenciário as Diretrizes do SUS.

Coordenadora:

Selma Lopes (psicóloga da SEAP – CRP 05/15691)

Palestrantes:

- Tânia Kolker (Membro do Grupo Tortura Nunca Mais e psiquiatra da SEAP);

- Viviane Tinoco Martins (Psicóloga da Assessoria de Saúde Mental da Secretaria de Estadual de Saúde, CRP 05/27591 – Área Técnica de Álcool e Drogas).

12h30min. às 13h30min.

INTERVALO

13h45min. às 17h

GRUPOS DE DISCUSSÃO:

Objetivo:

Considerando as áreas de atuação exclusivas do psicólogo e as de intervenção multidisciplinar, estabelecer propostas para atribuições, competências e formação profissional dos psicólogos que atuam no sistema penitenciário que refute a legitimação da exclusão por meio do saber psicológico e aponte para uma prática do psicólogo voltada para a emancipação das pessoas e não para a segregação.